CCJ do Senado aprova Orçamento Impositivo com 50% para a saúde

Texto prevê que área da saúde receba metade das emendas parlamentares

Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral

Justiça deverá analisar as contas de campanha, limitando o poder de auditoria da Justiça Eleitoral sobre a contabilidade, a prestação de contas e as despesas de campanha eleitoral dos partidos

Aprovada exigência de inspeção periódica em edificações públicas e privadas

Texto pode seguir direto para exame na Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado

CCJ poderá votar proposta que cria legislação específica para ecoturismo

Projeto cria regras para garantir a preservação da biodiversidade em locais de atividade turística

Responsabilizados Município de Gramado, engenheiro, proprietário e vizinhos por incêndio em apartamento alugado

Além de serem indenizados moralmente em R$ 30 mil reais, os autores deverão ser ressarcidos pelos danos patrimoniais que sofreram

Sancionada lei contra sacolas plásticas em SP

Texto entrou em vigor nesta quinta-feira. Comerciantes terão até 31 de dezembro para se adequar

MP obtém liminar e lacra shopping em Limeira

O laudo concluiu que ?o imóvel não possui condições mínimas de segurança contra incêndio?

FGTS terá orçamento de R$ 46,9 bilhões em 2011

Habitação vai receber R$ 30,6 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões em subsídio às famílias com renda de até cinco salários mínimos

Proposta cria regras para audiências públicas promovidas por órgãos governamentais

Decisões políticas públicas deverão obedecer regras de publicidade, transparência e efetiva participação popular.

Trabalhador que omitir doença pode ter redução na indenização

Trabalhador vítima de doença ocupacional pode obter direito a pagamento de uma pensão mensal, mas, se tiver omitido a enfermidade da empresa, acaba arcando com parte da culpa, e o benefício será reduzido.

CCJ aprova nova regra para prescrição de crime financeiro

Chefs e donos de restaurantes reclamam de lei que prevê câmera na cozinha

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Nada de extraordinário

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição